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Regulamento do uso de crianças e adolescentes no ambiente digital é tema de novo episódio do #FalaJFAL
Regulamento do uso de crianças e adolescentes no ambiente digital é tema de novo episódio do #FalaJFAL
Segunda, 15 de abril de 2024 às 18:48
A advogada Mariana Sampaio falou sobre as questões que envolvem o regulamento da criança e adolescente no ambiente digitalCrédito da foto: Secom JFAL
Na semana que passou, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. A medida tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população e foi publicada no último dia 9.
O tema recente levanta questões ainda muito discutidas em relação a quem, de fato, deve ser atribuída a responsabilidade das crianças e adolescentes no ambiente da internet. Para debater mais sobre o assunto, o #FalaJFAL desta semana recebeu a advogada e presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB, Mariana Sampaio.
O podcast, publicado sempre às terças-feiras, a partir das 14h, é apresentado pelo jornalista Delane Barros, acompanhado da estudante de Jornalismo Rebecca Loureiro.
O episódio está disponível no Spotify, Deezer, Google Podcasts, Anchor, Amazon Music e também pode ser acessado no link abaixo.
Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
15/04/2024 (00:00)