ADVOCACIA HOLISTICA - DIREITO HOLISTICO
CONFIANÇA E CREDIBILIDADE FAZ A DIFERENÇA
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - TRABALHISTA - CÍVEL - SERVIDOR PUBLICO
APOSENTADORIAS - REVISÕES - PENSÕES
NOTICIAS
STF considera inconstitucional lei que limita ...
08/05/2024 Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de lei que l ...Guia Completo: Visto para Nômade Digital - Po ...
08/05/2024 À medida que o mundo do trabalho evolui, cresce o interesse por alternativas que combinem qualidade ...Guia para Morar em Portugal Legalmente e Segu ...
08/05/2024 Planejar morar em Portugal é buscar um equilíbrio entre tradição e modernidade. O país atrai brasile ...Direito do Consumidor Gol é ...
08/05/2024 A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho alt ...
08/05/2024 8/5/2024 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho alterou, nesta terça-feira (7), as datas de r ...TST lança guias para fortalecer combate a ass ...
08/05/2024 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, ...Entenda: STF retoma julgamento sobre limitaçõ ...
08/05/2024 O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento de uma Ação ...IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judi ...
08/05/2024 Começou, na terça-feira (7/5), o IV Encontro Nacional de MemóriaJuiz do Trabalho Guilherme Guimarães Felician ...
08/05/2024 Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) desde 2006 e ex-presidente da Associação Nacional dos ...Judiciário brasileiro já liberou mais de R$ 6 ...
08/05/2024 O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões ...STF prorroga prazo de recolhimento de doações ...
08/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até sexta-feira (10) o prazo para doações de produtos e m ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
08/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da ação que ...STF invalida lei do município de Muriaé (MG) ...
08/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Muriaé (MG) que r ...Modelo de recurso para JARI por conduzir veíc ...
08/05/2024 ILUSTRÍSSIMA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI [Nome do Órgão de Trânsito que apl ...Modelo de Ação de Cobrança de Seguro Obrigató ...
08/05/2024 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE [INSIRA A COMARCA, ESTADO]. ...Cidadania Brasileira: Como obter? Guia Prátic ...
07/05/2024 Muitas pessoas querem se tornar cidadãs brasileiras para criar laços com o Brasil. Tornar-se um cida ...Seminário discute papel do direito do trabalh ...
07/05/2024 7/5/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou nest ...OAB-BA lamenta falecimento de Paolla Costa Pe ...
07/05/2024 A OAB da Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Paolla Costa Peruna, ocorrido n ...Semana de Combate ao Assédio e à Discriminaçã ...
07/05/2024 Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação: integrantes de comissão produzem material explicativ ...Nota da Corregedoria Nacional sobre ações par ...
07/05/2024 As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 munic ...Direito Trabalhista Trabalh ...
07/05/2024 Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período e ...Sistema Eletrônico de Execução Unificado terá ...
07/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou um ambiente exclusivo noUso da linguagem simples no meio jurídico é t ...
07/05/2024 Uso da linguagem simples no meio jurídico é tema do episódio de número 60 do #FalaJFAL Terça, 07 ...Direito Penal Quem lava din ...
07/05/2024 Aqueles que lavam dinheiro só têm a obrigação de indenizar pelos danos causados pela infração antec ...Semana Nacional dos Juizados Especiais aconte ...
07/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a data da realização daTST coleta doações para vítimas das enchentes ...
07/05/2024 São prioridades cobertores e roupas de cama, água potável, alimentos não perecíveis, produtos de hig ...PREVISÃO DO TEMPO
Segunda-feira - Serra Ta...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Curitiba...
Máx
32ºC
Min
20ºC
Chuva
Segunda-feira - Barra do...
Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Recife, ...
Máx
30ºC
Min
26ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Itapema,...
Máx
32ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Boa Vist...
Máx
35ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Salgueir...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Aracaju,...
Máx
30ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Abaré, ...
Máx
36ºC
Min
25ºC
Chuva
Segunda-feira - Manaus, ...
Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva
Segunda-feira - Blumenau...
Máx
36ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Salvador...
Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado
COTAÇÃO DA BOLSA DE VALORES
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Espanha
0%
. . . .
França
0,43%
. . . .
Japão
1,86%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
COTAÇÃO MONETÁRIA
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
IENE
0,03
0,03
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (CHI)
0,01
0,01
PESO (COL)
0,00
0,00
PESO (URU)
0,12
0,12
SOL NOVO
1,31
1,31
ENDEREÇOS
DJALMA LEANDRO SOCIEDADE ADVOCACIA
RUA FREDERICO SIMÕES 85 EDF. SIMONSEN SALA 509
CAMINHO DAS ARVORES
CEP: 41820-774
SALVADOR / BA
+55 (71) 32432992
RIO DE JANEIRO/RJ
Rua Silva Cardoso 521 Torre A sala 521
Bangu
CEP: 21810-031
Rio de Janeiro / RJ
Mais de 1,5 mil pessoas participam de webinário sobre o Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na manhã desta sexta-feira (26/4), o webinário Domicílio Judicial Eletrônico, com o objetivo de apresentar a ferramenta que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros em um único local. Transmitido pela plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ no YouTube, o evento reuniu cerca de 1.600 pessoas, entre servidoras e servidores do Poder Judiciário brasileiros, advogadas e advogados e estudantes. Durante uma hora e meia, as pessoas puderam conhecer detalhes do funcionamento da ferramenta, seus benefícios e o contexto de sua criação e tiveram a oportunidade de tirar dúvidas quanto a seu uso.
O Domicílio Judicial Eletrônico integra os esforços de transformação digital do Poder Judiciário, garantindo uma prestação de serviços mais célere, eficiente e acessível a todas as pessoas. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0 e fruto de parceria entre o CNJ e o PNUD, o Domicílio é uma solução 100% digital e gratuita que busca facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações enviadas pelos tribunais. O sistema substitui o envio de cartas e oficiais de justiça.
Na abertura do evento, a gerente de projetos pelo PNUD Julia Matravolgyi destacou que os projetos desenvolvidos no Justiça 4.0 têm o potencial de acelerar a eficácia e a eficiência do sistema de Justiça. “O Domicílio é mais uma ferramenta que contribui para a celeridade no acesso à Justiça, porque é 100% digital e gratuita e vinculada a todos os tribunais do país, promovendo uma solução de desenvolvimento tecnológico acessível igualmente a todas as regiões brasileiras. Isso contribui para um Judiciário mais inclusivo para todas e todos, sem deixar ninguém para trás”, disse.
Também durante as falas iniciais, Dorotheo Barbosa Neto, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, lembrou que o Domicílio é a primeira ferramenta do Justiça 4.0 disponível para uso de um amplo público externo. “Fruto dos esforços de unificação de serviços, temos o prazer de apresentar para vocês essa ferramenta que vai ser útil não somente para nós, membros do Poder Judiciário, mas para todas e todos”.
A apresentação da solução ficou a cargo de Adriano da Silva Araújo, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e responsável pelo projeto. Ele contou que o Domicílio entrou em funcionamento há um ano, fruto de acordo de cooperação técnica firmado entre o CNJ e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e teve nas instituições financeiras e nos bancos seus primeiros usuários, a partir de 2023.
Para ilustrar o funcionamento do sistema, a gerente do Domicílio Judicial Eletrônico, Luciana Freitas, mostrou aos participantes como se cadastrar na ferramenta e detalhou os dados necessários para realizar o registro.
O webinário Domicílio Judicial Eletrônico ocorre a um mês do final da nova fase de adesão à ferramenta. Em março, o CNJ deu início à segunda etapa de cadastro, direcionada a grandes e médias empresas. De acordo com o calendário estabelecido na Portaria CNJ n. 46, as empresas que se encaixam neste grupo têm até 30 de maio para se cadastrarem no sistema. Após essa data, o registro será feito de forma compulsória, porém, sujeito a penalidades e riscos de perda de prazos processuais. Quem deixar de confirmar o recebimento de citação encaminhada ao Domicílio no prazo legal e não justificar a ausência estará sujeito a multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça.
Para as pessoas que desejam mais informações sobre a ferramenta, o CNJ disponibiliza a página do Domicílio Judicial Eletrônico. Nela, os usuários encontram manual de uso do sistema, uma série de vídeos tutoriais, perguntas e respostas e o cronograma de adesão e podem, inclusive, acompanhar a implementação do sistema pelos tribunais brasileiros.
Assista ao webinário na íntegra no canal do CNJ no YouTube
Texto: Danielle Almeida
Edição: Ana Terra
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 31
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
26/04/2024 (00:00)