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Toffoli suspende decisão da Justiça de SP que condenou cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes
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Ministro do STF Dias Toffoli — Foto: Divulgação/STF O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (30) decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas a pagarem indenização por danos morais após rebaterem um nutricionista que pulgava que a diabetes era causada por vermes. O vídeo do nutricionista foi publicado numa rede social em um perfil aberto ao público. O material, segundo narram as cientistas, era associado à venda de um produto denominado “protocolo de desparasitação” para o tratamento. As cientistas rebateram o material com uma publicação também na internet ressaltando e explicando que a diabetes não é causada por vermes. Também criticaram o nutricionista por desinformação. O vídeo das cientistas, pulgado num site voltado para informações científicas, incluía a captura de tela do perfil dele. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível determinou a exclusão dos dados do nutricionista do vídeo e fixou uma indenização em R$ 1 mil. O caso chegou ao Supremo sob argumento de que elas não agiram com má-fé, e publicaram informações verdadeiras e de interesse público. Em decisão liminar (provisória), o ministro Dias Toffoli entendeu que os elementos apresentados justificam a suspensão da condenação. "No vídeo questionado, tem-se manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes, bem como afirmação veemente de que 'diabetes não é causada por verme' e que essa desinformação é utilizada para vender um produto denominado 'protocolo de desparasitação' e, portanto, deve ser denunciada", escreveu Toffoli.
Fonte:
Globo.com
30/09/2024 (00:00)