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INSTITUCIONAL: Comitê Gestor de Crise do TRF1 realiza reunião periódica de acompanhamento da pandemia
O Comitê Gestor de Crise (CGC) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou sua reunião periódica na sexta-feira, dia 5 de agosto, para avaliar a situação da pandemia e, entre outras questões, a possibilidade de retomada integral ao trabalho presencial no órgão. Após análise das condições sanitárias do Distrito Federal e de parte dos estados da 1ª Região quanto à evolução dos casos de Covid-19, o CGC decidiu recomendar à Presidência do TRF1 a manutenção da Etapa Avançada 2 de retorno às atividades presenciais nas dependências da Corte e na Seção Judiciária do DF, com até 75% do quantitativo total de pessoal de cada órgão, considerados servidores, estagiários e prestadores de serviço, e a não obrigatoriedade do uso de máscara nas dependências do TRF1, mantendo-se a proteção no ambiente do Serviço Médico do Tribunal.
A etapa Avançada 2 foi instituída pela Resolução Presi 35/2022. Entre as determinações estão a retomada da realização das sessões de julgamento do Plenário, do Conselho de Administração, da Corte Especial, das Seções e das Turmas, no Tribunal, e das Turmas Recursais e das audiências, nas seções e subseções judiciárias da 1ª Região, na modalidade presencial com 50% da capacidade de ocupação das salas.
A reunião foi coordenada pelo desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, que afirmou que o objetivo era fazer a reavaliação periódica da situação e sugerir ajustes à Presidência, especialmente quanto ao formato do serviço da Justiça Federal da 1ª Região.
“Na última reunião foi retomado o uso de máscaras devido ao aumento do número de casos de Covid-19 entre servidores e magistrados do Tribunal e também da Seção Judiciária do Distrito Federal, mesmo no sistema avançado de retorno das atividades presenciais. Tivemos uma melhora significativa desde a última reunião. Hoje, vemos que a maioria dos órgãos públicos federais e do Distrito Federal não mantiveram a obrigatoriedade, mesmo quando houve aumento da transmissão”, disse.
A diretora da Divisão de Assistência à Saúde (Diasa) do Tribunal, a médica Ana Alice Siqueira Santos Carvalho, apresentou o último levantamento da Fiocruz sobre como está a transmissão de Covid-19 nos estados brasileiros. “No Distrito Federal estamos no estado de manutenção, sem aumento dos casos. De acordo com o Resumo Executivo do Governo do Distrito Federal, estamos no índice de manutenção de 0,66”, afirmou.
Ela informou, ainda, a quantidade de atestados apresentados por servidores de junho a agosto deste ano e concluiu que houve uma diminuição expressiva nos casos de Covid-19. “Em junho houve 150 casos, em julho 15 e em agosto somente três casos até o momento. Uma diferença absurda, mas em relação à progressão do retorno eu ainda tenho certo receio por conta das férias escolares e das viagens nesta época”, ponderou.
Novos casos - Outro posicionamento do Comitê foi o de recomendar que os servidores que estiverem com Covid-19, tiveram ou estão em contato com pessoas infectadas devem entrar em contato com o Serviço Médico para informar a situação. A unidade deverá analisar cada caso para verificar se é necessário o afastamento do trabalho ou se o servidor poderá realizar teletrabalho. Após essa análise, o Serviço Médico encaminhará à chefia imediata do servidor o posicionamento indicado.
Para o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, a previsão é que em breve comece a etapa final de retorno ao trabalho presencial. “O retorno ao trabalho presencial é uma consequência natural, mas ainda devemos ter cautela”, concluiu.
As recomendações do Comitê seguirão para análise e aprovação do presidente do TRF1, desembargador federal Amilcar Machado.
PG/IM
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Fonte:
TRF 1ª Região
08/08/2022 (00:00)