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Gilmar Mendes, do STF, anula todas as condenações do ex-ministro José Dirceu assinadas pelo então juiz Sergio Moro na Lava Jato
O ministro do STF - Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes anulou todas as condenações do ex-ministro José Dirceu assinadas pelo então juiz Sergio Moro na Lava Jato. O ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa de José Dirceu, que apontou violações contra ele na condução dos processos da Operação Lava Jato. Em um deles, o então juiz Sergio Moro condenou em primeira instância o ex-ministro do governo Lula a 23 anos de prisão. O ministro Gilmar Mendes estendeu a José Dirceu os efeitos da decisão de 2021 do STF - Supremo Tribunal Federal que considerou Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Lula. Gilmar Mendes anulou todos os atos de Moro contra Dirceu e também os que mantiveram as condenações em instâncias superiores. 1 de 1
Gilmar Mendes, do STF, anula todas as condenações do ex-ministro José Dirceu assinadas pelo então juiz Sergio Moro na Lava Jato — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução A Procuradoria-Geral da República pode recorrer da decisão. A PGR foi contra estender para Dirceu os efeitos da decisão do Supremo relacionados a Lula. Em 2023, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça já havia reduzido uma pena imposta a Dirceu em uma investigação sobre compra de tubulações da Petrobras. E em maio de 2024, a 2ª Turma do Supremo entendeu que a pena de corrupção passiva contra Dirceu, de 2017, já tinha prescrito. A defesa de José Dirceu afirmou, em nota, que ele recebeu com tranquilidade a decisão do Supremo Tribunal Federal; que entende que os processos contra Dirceu tinham por objetivo real atingir o presidente Lula, o que, segundo os advogados, demonstra a quebra de parcialidade das ações; e que José Dirceu sempre confiou na Justiça. LEIA TAMBÉM Com condenações da Lava Jato anuladas por Gilmar, José Dirceu poderá se candidatar em 2026Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sergio MoroTrajetória de Dirceu vai de alvo da ditadura à condenação por corrupção
Fonte:
Globo.com
29/10/2024 (00:00)