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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (9)
No quadro Direito Penal, o Revista Justiça vai falar sobre pagamento de fiança. Em quais casos a fiança é cobrada e quem pode pedir dispensa da dívida? Para conversar sobre o tema, o programa recebe o especialista em processo penal Elias Miler da Silva. No quadro Ética e Justiça, o promotor de Justiça Roberto Livianu fala sobre o chamado "Caixa 2" eleitoral, e quais questões legais estão envolvidas. O Revista Justiça recebe também o Dr. Emmanuel Sales, advogado especialista em processo penal, para comentar decisão recente do Superior Tribunal de Justiça que determina que a gravidade de um crime não justifica a realização de exame criminológico para a progressão de regime. Por fim, ainda terá a participação do Dr. Kênio de Souza Pereira, presidente da comissão de direito imobiliário da OAB-MG, no quadro Direito Imobiliário, que vai explicar o que há de mais importante em torno do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, na hora de comprar ou vender um imóvel. Terça-feira, às 8h. O comércio, com o objetivo de acabar com estoques e itens de mostruário, promove inúmeras liquidações e promoções. E o consumidor sempre gosta de aproveitar o início de ano para comprar algum produto. Mas é necessário tomar alguns cuidados, como verificar o estado da mercadoria e seu funcionamento. O advogado especialista em direito do consumidor Rômulo Brasil de Avelar Campos dá algumas dicas para não cair em golpes e garantir seus direitos. Terça-feira, às 13h. Balanço da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal mostra que o crime de estupro aumentou 32% em 2017. Foram 883 casos em 12 meses – uma média de 2,5 casos por dia –, contra 667 no ano anterior. De acordo com a secretaria, a maioria das vítimas é mulher e meninas com idades entre 10 e 39 anos. O programa repercute o assunto com a participação de especialistas na área. Terça-feira, às 14h10. Os registros de ocorrência nas delegacias da Polícia Civil no Rio de Janeiro passam a incluir os motivos presumidos de transfobia (aversão contra pessoas e grupos com identidades de gênero travestis, transgêneros, transexuais), lesbofobia (negatividade em relação às mulheres lésbicas) e xenofobia (desconfiança, temor ou antipatia por pessoas estranhas ao meio, ou pelo que é incomum ou vem de fora do país). Essa inclusão nos registros vem após pedido da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro. Para destacar o assunto, o programa conta com entrevistados especialistas na área. Terça-feira, às 17h. Luana costuma ser uma motorista cordial e sensata, mas às vezes o trânsito a tirado sério. Foi o que aconteceu em um dia, quando ela recebeu uma fechada de outro carro e ficou com uma vontade enorme de fazer justiça com as próprias mãos. E agora ela descobriu o endereço do sujeito, um grande amor do passado. Em persos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Fonte: Rádio Justiça
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
08/01/2018 (00:00)