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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (17)
O Revista Justiça começa com o quadro Direito Penal falando sobre invasões e depredações de patrimônio público. Recentemente, o prédio do Ministério do Trabalho amanheceu com as salas do departamento de seguro-desemprego reviradas. A Polícia Federal foi acionada para investigar o caso. Quem vai comentar o assunto e explicar as possíveis consequências legais é Francisco Belo, professor e advogado especialista em Direito Penal. O Revista Justiça também falará sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a resolução que permitia que planos de saúde cobrassem dos clientes até 40% por serviços prestados. A suspensão atendeu a um pedido da OAB. Quem fala sobre o assunto é o advogado Samuel Marçal, especialista em Direito da Saúde. Terça-feira também é dia de participação do promotor de Justiça Roberto Livianu no quadro Ética e Justiça, falando toda semana sobre discussões importantes no campo da Ética e dos processos judiciais mais em evidência no país. No quadro Mundo Digital, o programa conta mais uma vez com o especialista em Direito Digital Fernando Peres. Nesta terça, ele vai falar sobre os cuidados necessários para proteger crianças e adolescentes de abusos na internet e sobre a responsabilidade legal dos pais. No quadro Dicas do Autor, o programa tratará do livro "Borboletas e Lobisomens: Vidas, sonhos e mortes dos guerrilheiros do Araguaia", em entrevista com o autor, Hugo Studart, historiador, jornalista e professor. Por fim, a participação do advogado Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, no quadro Direito Imobiliário, falando nesta edição de problemas que surgem na relação entre inquilino e imobiliária. Terça-feira, às 08h.
O programa com destaques internacionais mostra que a China e a União Europeia reafirmaram compromisso com acordo de Paris e prometeram mais cooperação. Enquanto isso, presidente dos Estados Unidos celebra "bom começo" após cúpula com o líder da Rússia. O Giro pelo Mundo ainda alerta que o serviço online Airbnb recebeu ultimato da Comissão Europeia para se ajustar à legislação. Terça-feira, às 10h.
Há 18 anos o primeiro medicamento genérico foi registrado no Brasil. Durante esse período, houve uma verdadeira revolução no consumo de medicamentos, que obteve custos mais acessíveis à população. Um dos destaques desse período é a segurança no consumo, pois um levantamento inédito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revela que os medicamentos genéricos em comercialização têm alto índice de aprovação em análises feitas para atestar qualidade e segurança dos produtos. Uma pesquisa também informa que 45% dos consumidores priorizam produtos genéricos. Terça-feira, às 13h.
Há 28 anos, era publicada a lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, trouxe diretrizes e normas quanto aos direitos e deveres de jovens com menos de 18 anos, para os quais foram fixadas medidas especiais de proteção e assistência a serem executadas, conjuntamente, pela família, comunidade e Poder Público. O programa conta com a participação de especialistas para falar sobre o avanço dos direitos da criança e do adolescente durante esses anos e os obstáculos e as dificuldades ainda existentes. Terça-feira, às 14h10.
O programa destaca decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho que caracteriza assédio sexual configurado. A 8ª Turma do TST revisou uma decisão de segunda instância para determinar o pagamento de indenização por danos morais a uma funcionária da empresa Onspred – Serviço de Guarda e Vigilância, que atuava em uma agência do Banco do Brasil. Consta nos autos que a mulher, uma funcionária terceirizada, foi alvo reiterado de assédio sexual praticado pelo gerente do local. Especialistas debatem o tema. Terça-feira, às 17h.
Olívia já procurou persos especialistas para tratar de sua insônia, que acabou virando uma grande angústia. Primeiro, ela se tratou com o Mestre Genésio, um guru picareta. Depois, se consultou com o doutor Sigmundo Frodo, que nem psiquiatra era. E parece que o problema dela só está evoluindo. Dessa vez, resolveu pesquisar os sintomas na internet. É claro que o que ela encontrou a deixou ainda mais angustiada, fazendo com que Olívia fosse parar no hospital e se consultasse com o doutor Pacheco, um médico que lhe receitou um remédio que a fez enxergar tudo dobrado. Ouça a radionovela em persos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
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Fonte: Rádio Justiça
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
16/07/2018 (00:00)